Pode-se dizer que ética e compliance estão relacionados diretamente com transparência. Sendo uma empresa de economia mista, pesa sobre a Sabesp grande exigência de transparência, as vezes mais do que empresas privadas e, por esse motivo, este tema tem relevância nas relações com seus stakeholders. Segundo Osvaldo García, diretor financeiro na empresa, essas relações são pautadas pela ética, integridade e transparência prezando pela conformidade legal.
Para o próximo período, as estratégias da empresa em relação a ética e compliance são dar continuidade às principais ações, identificando as oportunidades de melhoria para aprimorar as suas práticas. A Sabesp participa do Empresa Pró-ética, iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos. Nessa iniciativa, o seu Programa de Integridade é submetido à avaliação técnica e rigorosa que analisa as ações desenvolvidas na prevenção e combate à fraude e corrupção.
Além disso, a empresa foi agraciada nos últimos dois ciclos a configurar na lista de Empresa Pró-ética. Adicionalmente, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no seu lançamento, em 2021. O programa é coordenado e executado pela Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por meio desse Programa, é realizado um diagnóstico para identificar os riscos e as vulnerabilidades à ocorrência de fraude e corrupção, na qual a empresa foi classificada como Nível Avançado, o mais alto na escala de avaliação da plataforma.
De acordo com García, mesmo com todos os programas instalados, a capacitação, o treinamento e as palestras devem ser ministradas de forma contínua. Assim, a empresa dará prosseguimento com o aculturamento de um ambiente íntegro e ético por meio de comunicações intensivas sobre ética e combate à corrupção e fraude. Outro ponto que deve ser permanentemente tratado é a gestão dos riscos de integridade e a verificação de controles em processos mais sensíveis à ocorrência de fraude e corrupção.
No que tange a sustentabilidade, os princípios ambientais, sociais e de governança (ASG) compõem a essência da prestação de serviços de saneamento ambiental, refletindo na maneira como a empresa atua e fundamenta sua missão, visão e valores e estratégias de gestão. “Nos próximos anos, pretendemos aperfeiçoar a sistema de integridade da Sabesp com a implementação de ações que fortaleçam o pilar de governança, mantendo o nosso protagonismo no cenário nacional”, pontua García.
Anualmente, no Relatório de Sustentabilidade, elaborado com base nos indicadores GRI (Global Reporting Initiative), são reportadas as ações ambientais, de governança e sociais, as metas atingidas e os desafios empresariais ainda a serem alcançados pela empresa. O Portal da Transparência, lançado em 2018, vem se firmando como uma área de informações sobre a atuação, processos e de relacionamento dela com a sociedade.
Nesse Portal são disponibilizadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o organograma, a estrutura de governança corporativa e os principais documentos relacionados como o Estatuto Social, as principais políticas institucionais, a Carta Anual de Governança Corporativa, o Relatório de Sustentabilidade, o Relatório da Administração, Relatórios Financeiros, entre outros, bem como as informações operacionais, de licitações e contratos e de receitas e despesas da empresa. Regularmente, o Portal da Transparência é atualizado com base nos assuntos de maior frequência observado nas solicitações de informação via SIC, de forma, a ampliar a informação e a transparência com o público da Sabesp.
“Possuímos uma Comissão de Ética que se reúne bimestralmente para acompanhar as informações relacionadas a desvios de conduta e para avaliação e definição de ações corporativas para reforço da cultura ética. Anualmente, realizamos eventos no Dia da Ética e no Dia Internacional do Combate à Fraude e Corrupção, com a participação de palestrantes externos renomados no tema”, explica García.
Já para disseminar e fomentar a sua cultura ética e de conformidade, a Sabesp desenvolve ações de comunicação e treinamento anual direcionados a todos os empregados, incluindo os membros da diretoria, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. A iniciativa tem como objetivo reforçar princípios e valores éticos e aprofundar a capacitação para identificação, prevenção, tratamento e comunicação de eventuais atos lesivos e antiéticos, como, conflito de interesse, fraude e corrupção.
Em termos de treinamento, foi criada a Trilha de Aprendizagem da Ética e Conformidade com treinamentos sobre: Código de Conduta e Integridade; ética nos negócios; prevenção e combate à fraude, suborno, corrupção, relacionamento com agente público; bem como diretrizes, procedimentos e políticas de integridade. O conteúdo dos treinamentos é definido de acordo com o processo, o cargo e a função do treinando.
Periodicamente, os treinamentos são revisados e atualizados tendo como base o Programa de Integridade Sabesp. Neles são utilizadas técnicas lúdicas, como games para tornar a jornada do conhecimento mais entretida e agradável. “Desta forma, a absorção de um conteúdo, que pode ser abstrato e complexo, é realizado de forma mais eficaz. Desde o início dos treinamentos, registramos mais de 40 mil participações na Trilha de Aprendizagem”, diz García.
Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Colegiada também são capacitados, anualmente, em assuntos relacionados à governança corporativa, incluindo a legislação societária e de mercados de capitais, divulgação das informações, Código de Conduta e Integridade, Lei Anticorrupção Federal nº 12.846/2013, entre outros. Para que os valores e princípios éticos e de conformidade sejam estendidos à cadeia de fornecimento, realiza o Simpósio de Fornecedores, em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), e que conta com mais de 2 mil participações.
Nesses encontros, García salienta que se reitera a importância da conduta ética também na cadeia de fornecimento e apresenta-se as principais informações do Programa de Integridade da Sabesp. Participam do simpósio os principais parceiros e fornecedores nacionais e internacionais. “Importante ressaltar que os contratos contêm cláusulas específicas que tratam da ética e integridade, além da adoção do Código de Conduta e Integridade. Em linha com as boas práticas de governança corporativa, temos uma política institucional de transações com as partes relacionadas, que busca preservar os interesses da companhia e garantir a plena independência e absoluta transparência nessas operações”, finaliza.
Osvaldo García, diretor financeiro da Sabesp
