Valor da transparência cresce cada vez mais

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Em um Brasil em ascensão, o Troféu Transparência chegava a 15ª edição com inovações e evoluções importantes

O Brasil de 2007, quando chegava ao mercado a 11ª edição do Troféu Transparência, era um país em franco crescimento que dispunha de ferramentas para se tornar uma grande potência mundial. Naquele ano, o PIB atingiu R$ 2,6 trilhões e apresentou expansão de 6,1% em relação ao ano anterior segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2007 a 2010, o crescimento médio anual só não ficou acima de 6% devido ao -0,6% (negativo) registrado em 2009, resultado da crise financeira internacional. Em fevereiro de 2008, o Banco Central anunciava que o Brasil, pela primeira vez em sua história, havia “zerado” a sua dívida externa.

Essa realidade não era a mesma encontrada em outros países. O mundo enfrentava a crise econômica de 2008, uma das maiores do século XXI.

Considerada por muitos economistas como a pior desde a Grande Depressão, a crise se deu por causa de uma bolha imobiliária nos Estados Unidos da América, resultado do aumento nos valores imobiliários, que não era acompanhado por um aumento de renda da população.

Neste ano, um dos mais tradicionais bancos americanos, o Lehman Brothers, decretou falência. Esta questão, seguida por uma enorme queda das bolsas mundiais, marcava o início de uma das mais severas crises econômicas que o mundo já conheceu.

Voltando ao Brasil, depois de um resultado negativo em 2009, o PIB de 2010 apresentou um crescimento de 7,5% no ano, a maior alta para o indicador desde 1986, quando também registrava uma variação de 7,5% de acordo com dados do IBGE. Já em 2011, o instituto apontou que o PIB cresceu 2,7% e alcançou R$ 4,143 trilhões.

Os números mostravam o bom momento que se encontrava a economia brasileira, enquanto Europa e EUA enfrentam graves dificuldades para voltar a crescer. Neste momento, o Brasil ultrapassava a Grã-Bretanha no ranking das maiores economias mundiais, assumindo a sexta posição (as cinco maiores economias eram, por ordem de grandeza, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França).

As mudanças contábeis de 2007 a 2011

Na área contábil o cenário também era bastante positivo, de 2007 a 2011 grandes conquistas aconteceram.

Em 2007 foram realizadas alterações na lei societária, a Lei nº 6.404 de 1976, inicialmente pela Lei nº 11.638 de 2007 e pela Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941 de 2009, quando foram introduzidos novos conceitos, métodos e critérios contábeis e fiscais. O objetivo era harmonizar as regras contábeis adotadas no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Report Standart – IFRS). Essas regras deveriam ser observadas por todas as companhias abertas e de grande porte para as demonstrações financeiras.

Em 2009, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), considerando o crescente impacto da globalização na economia do Brasil, demandava a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais criando a Resolução CFC 1156/09.

Seguindo para 2010, surge a Lei nº 12.249/10 exigindo a realização de Exame de Suficiência para os profissionais Bacharéis em Ciências Contábeis.

Em 2011, a resolução CFC Nº 1.374 dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro -, tendo em vista a edição do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que tem por base The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book).

Outra grande conquista desse período é a Lei nº 12.527, sancionada em 2011, regulamentando o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Lei determinava que os órgãos e entidades públicas deveriam divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.

2007

Clareza nos balanços

De volta à 11ª edição do Troféu Transparência, assim como os diversos resultados positivos apresentados pelo país, a ANEFAC e a FIPECAFI contabilizavam as conquistas de 11 anos de premiação. Ao analisarem os números fornecidos pelas empresas, em seus balanços, perceberam que o Brasil teve um significativo avanço em relação à qualidade da transparência contábil.

O resultado era fruto de um árduo e minucioso trabalho, desenvolvido pelas participantes, reconhecido pela ANEFAC e FIPECAFI. Das 584 empresas registradas na CVM em 2007, 131 tiveram seus dados analisados criteriosamente até chegar às 14 mais transparentes:

Capital fechado: Cooxupé, Eletronorte, Refap e TBG, sendo a última o destaque; Capital aberto: ArcelorMittal, Brasil Telecom, Braskem, Cemig, Copesul, Embraer, Gerdau, Petrobras, Tractebel e Vale, com Gerdau se tornando o destaque.

Empresas de capital fechado ou aberto, não importava. O futuro apontava um cenário de objetividade nos números apresentados à sociedade alinhado à globalização de uma economia pujante. Para alcançar essa meta, algumas adaptavam-se e buscavam implantar uma nova cultura organizacional. Envolvendo o corpo funcional, modificavam estruturas internas, reforçavam as melhores práticas e implantavam outras formas de aprimoramento.

Algumas estratégias, adotadas pelas ganhadoras, foram apresentadas naquele ano na Revista ANEFAC, em uma edição especial. O número de empresas analisadas se mostrava estável em relação aos anos anteriores, mas a qualidade das informações era cada vez melhor nas de capital aberto, já nas fechadas se mantinha na média. Um dos principais pontos identificados nesta edição era que os balanços continham maior qualidade de detalhes e as notas nos relatórios estavam mais explicativas.

O prêmio seguia sua função. As empresas precisavam ser transparentes em todos os seus atos, principalmente nas demonstrações financeiras, essa foi a opinião unânime entre os gestores presentes naquele ano no evento, pois informações completas traziam credibilidade e atraiam investidores.

“O troféu é um veículo que procura clareza aos dados financeiros da companhia. Estar nesse time, significa que a empresa está no caminho certo”, Pedro Carlos Vieira, da controladoria da Cemig à época.

“Participar do prêmio põe a Eletronorte num patamar de excelência. Os investidores colocam dinheiro na empresa para ter um retorno”, Carlos Nascimento, diretor presidente da empresa à época.

2008

Um prêmio à boa gestão empresarial

Em 2008, a ANEFAC traz ao conhecimento do mercado às ganhadoras da 12ª edição do Troféu Transparência em uma grande coletiva de imprensa realizada em São Paulo.

Configuravam o time de ganhadoras na categoria Capital fechado, Albras, Alunorte, Eletronorte, Energisa e Refap, e na categoria Capital aberto, Brasil Telecom, Cemig, Cesp, CSN, Embraer, Gerdau, Petrobras, Sabesp, Usiminas e Vale.

Apesar de uma base maior de balanços, 789 empresas foram analisadas até chegar as 15 ganhadoras. Não sendo necessário se inscrever para concorrer, todas aquelas em atuação no Brasil, tanto de capital aberto quanto fechado concorriam, e até hoje é assim, desde que tornem pública suas demonstrações contábeis.

Na triagem inicial foram verificados os pareceres dos auditores independentes: apenas as com “parecer limpo” foram aprovadas, ou seja, aquelas que não possuíam ressalvas, abstinências ou pareceres adversos. Em um segundo momento, os fatores de disclosure, como o relatório de administração, onde esperava-se que fossem apresentados, pelo menos, o contexto operacional, financeiro e constassem as notas explicativas foram avaliados.

Deste total, 220 eram empresas fechadas e 569 abertas. Entre as de Capital aberto, 86 foram eliminadas por não possuírem disclosure mínimo, restando 134 para análise profunda. Em relação às de Capital fechado, das 569 com pareceres limpo, 457 foram eliminadas por não possuírem disclosure mínimo, restando 112. A próxima fase, de responsabilidade dos alunos de pós-graduação em contabilidade e controladoria da FEA-USP, checava, neste ano, 246 empresas. O trabalho aqui foi coordenado pelo professor Ariovaldo dos Santos e Gerlando Lima e teve duração de dois meses.

Ao final, a equipe indicava as melhores demonstrações nas duas categorias avaliadas na sequência pela Comissão Julgadora integrada por Santos, Eliseu Martins, Nelson Carvalho, Sérgio de Iudícibus e José Ronoel Piccin. Houve um aumento quantitativo dos balanços analisados de 758 em 2007 para 789, sendo representativo entre as empresas de capital aberto. Tal aumento era devido, possivelmente, à abertura de capital de 2007, que chegou a 64 companhias. Acredita-se que em 2009 seria ainda maior porque até o mês de agosto de 2008 a CVM havia concedido 31 novos registros.

Naquele ano, a Energisa recebeu o destaque na categoria Capital fechado e a Gerdau na categoria Capital aberto.

2009

Prêmio número 13: “Inovar é preciso”

 A edição de 2009, a de número 13 do Troféu Transparência, trazia novidades. Visando possibilitar reconhecimento a um número maior, a coordenação dividiu a categoria empresa de Capital aberto em dois grupos, separando as gigantes das demais: com faturamento acima de R$ 4 bilhões e até R$ 4 bilhões, permitindo comparações mais justa. Com a mudança, acredita-se que seria possível uma visão mais precisa dos balanços e a inclusão a cada ano de mais organizações.

Neste ano, apenas 15% das companhias, que publicavam suas demonstrações, tiveram condições de passar pelo primeiro filtro. Mas a qualidade, entre aquelas que seguiam para a análise mais profunda, agora dos alunos de mestrado e doutorado da FEA-USP, era maior. Todo ano crescia a preocupação em serem escolhidas para receber o Troféu Transparência.

Apesar de o destaque ser cobiçado, aquelas que configuravam entre as 20 selecionadas já eram ganhadoras, estavam no topo da transparência no país:

Capital aberto até R$ 4 bilhões, BM&F Bovespa, Cemig, EDP Bandeirante, Marcopolo e Saraiva, e destaque à EDP Bandeirante. Capital aberto até R$ 4 bilhões, Braskem, CPFL, CSN, Embraer, Gerdau, GPA, OI, Petrobras, Usiminas e Vale, e destaque Embraer, e Capital fechado, Albras, Alunorte, Eletrosul, Furnas e Liquigás, com Albras se tornando o destaque.

A premiação ganhava força como referência e, ao mesmo, tempo mostrava que os balanços ainda precisam melhorar. Em 2003, quando se começou a falar em IFRS, apenas três empresas estavam preocupadas com a convergência, mas era visível que muitas seguiam o mesmo caminho em 2009. Toda vez que uma ganhava o prêmio, o mercado passava a ter confiança naquilo que ela divulgava.

2010

As mais transparentes do Brasil

Com um imenso orgulho, a ANEFAC, os seus parceiros e apoiadores vinham há anos conscientizando empresários e organizações sobre a aplicação de critérios e conceitos mais transparentes em suas demonstrações contábeis.

Agora, em 2010, num cenário mais moderno, a 14ª edição do Prêmio ANEFAC-FIPECAFI-SERASA EXPERIAN trazia as empresas mais transparentes do Brasil. Desta vez nas mesmas categorias do ano anterior, mas com faturamento maior.

Sendo, Capital aberto até R$ 8 bilhões a BM&F Bovespa, Copasa, Natura, Sabesp e Tractebel, levando o destaque a Sabesp, em Capital aberto acima de R$ 8 bilhões a Ambev, Braskem, Cemig, CSN, Embraer, Gerdau, Petrobras, Souza Cruz, Usiminas e Vale, recebendo o destaque a Gerdau, e em Capital fechado a Albras, Celtins, Energisa, TBG e TSN, com destaque para a Celtins.

Para chegar as ganhadoras, 700 balanços haviam sido analisados, mas apenas 200 atenderam aos critérios básicos. Organizado pela ANEFAC, com execução técnica da FIPECAFI e apoio da Serasa Experian, o Troféu Transparência se dedicava, e ainda se dedica hoje, à escolha das demonstrações contábeis mais transparentes.

Será que naquele ano, pós crise de 2008, as empresas estavam sendo mais transparentes? Ainda era cedo para saber, pois não havia tido tempo necessário para alterações profundas. Qualquer grande mudança ainda levaria um tempo de maturação relativamente grande. O que podia ser observado na época era sinais de aderência crescente às melhores práticas preconizadas pelas IFRS entrosadas nos pronunciamentos do CPC, que passaria a ser obrigatória em 2011.      

A realização do prêmio envolvia uma série de atividades. A primeira era a divulgação maciça dos parâmetros utilizados, com o objetivo de difundir a ideia de transparência, ética e responsabilidade junto ao mercado. Paralelamente se realizava visita às 20 ganhadoras, entrega-se certificado e material de divulgação interno a elas, concedia-se entrevista aos meios de comunicação, produzia-se anúncios nos principais jornais do país, realizava-se o Minuto Transparência, veiculado nas Rádios Bandeirantes e Band News, e outras ações de mídia para que o prêmio tivesse a maior repercussão possível. Além da realização de um almoço de confraternização e da cerimônia de premiação para um grupo seleto de mais de 500 pessoas.  

2011

A indiscutível evolução da transparência

Ao longo dos 15 anos de premiação, em vários momentos, sentiu-se a necessidade de melhorias e evolução constante, a começar pelas categorias que passou de finalistas, por segmento, entre aberta e fechada e depois a uma subdivisão por faturamento entre as abertas.

Outro ponto, a quantidade de empresas premiadas, em 1997 era 10, depois 15 em 2004 e 20 em 2009. Várias ações foram realizadas para marcar a 15ª edição. Entre elas, uma edição especial da Revista ANEFAC com depoimentos dos principais executivos das ganhadoras ao longo dos anos. 

O ano de 2011 era o primeiro que as publicações das demonstrações contábeis traziam a aplicação da IRFS, o que foi uma verdadeira revolução. Muito mudou e evoluiu. Algumas empresas se adiantaram e se posicionaram totalmente, outras mostraram alguma dificuldade de adaptação que só seria corrigida nos anos seguintes e evidenciada pelo prêmio.

Entre os critérios para a escolha das ganhadoras naquele ano estavam: qualidade e grau das informações contidas nas demonstrações financeiras e notas explicativas; transparência das informações prestadas; qualidade do Relatório da Administração e sua consistência com as informações divulgadas; aderência aos princípios contábeis; ressalvas no parecer dos auditores independentes, levando-se em conta suas naturezas; apresentação da divulgação quanto a layout, legibilidade, concisão, clareza etc.; e divulgação de aspectos relevantes, mesmo que não exigidos legalmente, mas importantes para o negócio.

No ano em o prêmio completava 15 anos, as ganhadoras foram:

Capital fechado: CCR, Embasa, IQ, Samarco e Vale do Paranapanema, com Samarco recebendo o destaque. Capital aberto até R$ 8 bilhões: Alpargatas, BM&F Bovespa, Localiza, Marfrig e Tractebel, com destaque para a Tractebel. Capital aberto acima de R$ 8 bilhões: Brasil Telecom, Cemig, CPFL, CSN, Embraer, Cemig, CPFL, CSN, Embraer, Gerdau, Petrobras, Souza Cruz, Usiminas e Vale, com destaque para a Embraer.

“Transparência é fundamental. Um novo caminho se abre para as empresas que pretendem agregar valor através da informação de qualidade transparente para o mercado”, Alexsandro Broedel, diretor da CVM à época.

“Receber o Troféu Transparência é o reconhecimento de que a empresa tem boa governança corporativa. Essa competição motiva que as demonstrações financeiras sejam cada vez mais claras. O que é um valor enorme para o Brasil, ainda mais nesse momento que precisamos de mais investimentos. Se há consenso, hoje, que as demonstrações contábeis de qualidade são fundamentais para um ambiente de negócios saudável é porque, há 15 anos, o prêmio levantou essa bandeira”, Ricardo Loureiro, presidente da Serasa Experian América Latina à época.

“As empresas não mais ignoram o quanto suas demonstrações contábeis têm relevância para a forma como são percebidas pelo mercado e pela sociedade e o impacto disso em seus negócios. A premiação contribuiu muito para a evolução contínua da qualidade dos balanços, pois atua como elemento mobilizador, que promove a disseminação das melhores práticas, da valorização e do reconhecimento das daquelas empenhadas em apresentar demonstrações cada vez mais claras, completas e transparentes”, Laércio de Oliveira Pinto, presidente de negócios de Credit Services da Serasa Experian.

“O destaque que a premiação da ANEFAC concede à transparência é uma relevante contribuição para dar visibilidade à importância desta prática para as empresas e o mercado”, Edemir Pinto, diretor presidente da BM&F Bovespa à época.

“Estar presente no Troféu Transparência é motivo de muito orgulho para a Cemig, pois representa um reconhecimento extremo do esforço contínuo que a companhia faz em ser transparente, e de disponibilizar a melhor informação possível à sociedade e aos investidores. A premiação também serve de incentivo para todos os colaboradores envolvidos no processo e elaboração das demonstrações”, Leonardo George de Magalhães, superintendente de controladoria da Cemig à época.

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